Negócio

As prioridades da CMVM para 2026 refletem os objetivos do Plano Estratégico 2025-2028, com foco na supervisão eficaz, na proteção do investidor e no desenvolvimento do mercado de capitais.

A poupança portuguesa continua parada: baixo conhecimento financeiro, desconfiança e fiscalidade pouco eficaz travam o capital das famílias. O setor segurador apela a inovação, coordenação e visão de longo prazo para transformar poupança em investimento estratégico.

Pilar Galán (KPMG), Maite Álvarez (finReg360) e a EFAMA dão a sua opinião sobre o acordo político alcançado esta semana para a Retail Investment Strategy.

O pacote exigirá que sejam identificados e avaliados todos os custos e comissões dos produtos de investimento, melhorando ainda a informação padronizada para tornar mais visíveis e comparáveis os custos, riscos e rentabilidades. Os trabalhos técnicos continuarão para finalizar os textos legais no início de 2026.

A ASF apresentou o Plano Estratégico 2026-2028, um programa que reforça a proteção do consumidor e aposta na resiliência social, na sustentabilidade e na inovação, mobilizando seguros e fundos de pensões para financiar a economia e responder a riscos crescentes.

A proposta inclui mais centralização na ESMA, retirando discricionariedade às autoridades nacionais, a criação de gestoras ou grupos paneuropeus para fomentar a escala e a possibilidade de designar um depositário estabelecido em qualquer Estado da UE.

A Comissão Europeia quer reforçar a poupança para a reforma com auto-enrolment, novos sistemas de acompanhamento das pensões e uma revisão do PEPP, medidas apoiadas também pela EFAMA.

Vozes relevantes como a EFAMA ou o ministro das Finanças do Luxemburgo manifestaram a sua oposição aos planos de Bruxelas para concentrar parte da supervisão do setor na ESMA. Temem que a medida acrescente burocracia e duplique processos.