Brasil, samba ou chorinho?

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cedida

No passado dia 31, o real atingiu um mínimo de 4 anos contra o dólar e o Banco Central subiu pelo segundo mês consecutivo a Selic, agora nos 8%. As causas aparentemente óbvias, uma subida inesperada da inflação para 6,5%, quando a meta era de 4,5%, numa banda de mais ou menos 2%.

E porquê a subida da inflação? Ao longo do último mês multiplicaram-se capas de revista mais ou menos caricatas com a loucura da subida do preço do tomate que mais que duplicou. Mas não foi o único a aumentar, o trigo e o arroz também (embora menos). Ora de forma agregada, estes fenómenos são mais pontuais do que propriamente as causas da inflação, pois devem-se essencialmente a quebras na produção, algo cíclico.

A maioria dos economistas locais separa boa inflação de má inflação, apontando este recente fenómeno como um mero problema de dores de crescimento. No entanto, a causa é bem mais profunda. A economia brasileira tem recursos naturais como poucos países no mundo, uma revolução social que faria inveja a muitos países da América Latina, mas depois tem os políticos... A presidente Dilma comentava recentemente, quando da nomeação de Bergoglio, que os Argentinos têm um Papa mas Deus é Brasileiro; faltou-lhe comentar também que o diabo tem família em Brasília...

Quando comparada com os seus vizinhos latino americanos, a economia Brasileira é das que menos investe em percentagem do PIB, apenas 18% em 2012, enquanto que Chile, Peru e Colômbia, acima de 30%. Não será assim de estranhar que esteja a crescer a 1%, enquanto que esses mesmos países vejam as suas economias avançar a um ritmo de 5% ao ano.

A questão das infra estruturas (ou falta delas) não é apenas o único problema, os impostos são sem dúvida o principal. O Brasil tem das maiores cargas fiscais do mundo e viciosamente desenhada. No Brasil, foi-se tributando muito mais a transacção do que o património e o lucro. As razões são históricas e prendem-se não só com questões de exequibilidade, mas sobretudo económicas. Ao tributar massivamente a importação, cria-se uma enorme barreira proteccionista, fomentando-se a produção e consumo interno.

O problema é que esta política fiscal gera dois efeitos secundários, o primeiro uma produção interna muito pouco competitiva num quadro internacional. O segundo, um consumo externo que importa inflação (precisamente a situação em que nos encontramos agora). Incentivos para que isto mude, muito poucos. Os mais pobres, ao acederem a todo um novo mundo de consumo, nem percebem. Já os empresários encontram-se felicíssimos, sendo apenas tributados no lucro das suas empresas, visto que os dividendos aqui não pagam imposto. Não admira então que, segundo a Forbes, haja 46 bilionários no Brasil (oficialmente), mais 25% que no ano passado. Espanha, Itália e França têm cerca de 20 cada; a este ritmo em 10 anos o Brasil poderá igualar a maior economia do mundo em número de bilionários, os EUA com 442.

Mas regressando ao papel do Estado. Com tamanha riqueza interna, uma maioria da população saída do limiar da pobreza e tantos empresários de sucesso, bastaria nesta segunda fase aplicar esses recursos em investimentos produtivos de longo prazo que tanta falta fazem, como educação, saúde e infra-estruturas. Infelizmente não tem sido essa a opção e assistimos de forma incrédula a um lento percurso para os mesmos erros das piores práticas europeias dos últimos tempos. A despesa corrente do Estado tem vindo a crescer de forma exponencial nos últimos anos, rompendo pela primeira vez este ano a boa trajectória de saldos primários positivos. Esta é a principal causa da inflação no país e um factor de desequilíbrio anunciado. O Brasil tem um governo cada vez mais pesado, viciando a economia em direitos adquiridos e assustando investidores; não se invertendo esta política, haverá seguramente retracção, com rumo para outras paragens e um abrandar mais significativo da economia.

Comentava recente Luis Stuhlberger, gestor do maior fundo de investimento Brasileiro, "mudar a política económica brasileira agora em véspera de eleição sem impactos negativos no curto prazo, é como trocar o pneu de um carro em andamento"! 

A receita para uma prosperidade económica não é seguramente fácil, mas a popularidade é sem dúvida uma perigosíssima tentação na mão dos políticos.