No primeiro trimestre do ano, o acontecimento que provocou uma maior volatilidade no mercado foi a crise financeira desencadeada primeiro nos EUA e depois na Europa. Neste segundo semestre, receava-se que o Congresso dos EUA não chegasse a um acordo sobre o teto da dívida, algo que não se materializou. Nesta entrada do Glossário da FundsPeople, explicamos o que é o teto da dívida e por que é tão importante para a economia e mercados financeiros.
O que é
O teto da dívida ou limite da dívida (debt ceiling em inglês) é um limite legislativo que foi introduzido em 1917 e que marca a quantidade de dívida pública que o Tesouro dos EUA pode contrair, ou seja, limita a quantidade de dinheiro que o governo federal dos Estados Unidade pode pagar pela dívida que já contraiu.
“O objetivo inicial do teto da dívida era agilizar o endividamento do Tesouro, mas garantindo uma certa disciplina fiscal”, explica o Real Instituto El Cano.
Qual é o limite
O limite da dívida foi aumentado em várias ocasiões. Da última vez, ficou estabelecido em 31,4 biliões de dólares, um nível que foi ultrapassado no dia 19 de janeiro de 2023. Superado esse nível, Janet Yellen, secretária do Tesouro, pediu ao Congresso que chegasse a um acordo para aumentar esse teto antes de 1 de junho.
Até à data, a aprovação do teto da dívida tem sido um processo legislativo. De facto, desde 1960 foi aprovado 78 vezes: 49 sob presidentes republicanos e 29 sob presidentes democratas, segundo o Real Instituto El Cano. No entanto, a atual forte divisão do Congresso complicou a chegada a um acordo. “Ninguém em Washington quer que os EUA entrem numa situação de incumprimento, mas têm todos os incentivos para tentar obter o máximo de concessões possíveis em troca de um aumento do teto da dívida”, explica Libby Cantrill, economista da PIMCO. No fim de maio, foi aprovado o princípio de acordo. Conheça os contornos do acordo neste artigo.
O que acontecia se não houvesse acordo sobre o teto da dívida?
Segundo explica Lizzy Galbraith, economista política da abrdn “se não se cumprisse a data limite, uma situação pouco provável, mas possível, o Governo seria forçado a reduzir significativamente as suas despesas, possivelmente cortando ou acabando com o pagamento de pensões e benefícios, o que afetaria os rendimentos dos norte-americanos”.
Isto não só teria um impacto significativo em termos de PIB, numa altura em que também se falava da possibilidade de uma recessão na primeira economia do mundo, como também geraria uma forte volatilidade nos mercados de dívida, de ações e no próprio dólar.
Alguma vez aconteceu?
Caso não se chegasse a um acordo, os EUA entrariam num incumprimento técnico, com todas as consequências daí decorrentes. Até à data, só uma vez o Congresso não conseguiu chegar a acordo antes da data limite. Foi em 1979 quando incorreu nesse incumprimento técnico e Washington teve de atrasar vários dias o reembolso aos credores. Ao longo da história houve vários momentos em que o acordo sobre este limite da dívida quase não foi alcançado. Em certas ocasiões, foram adotadas medidas extraordinárias para o evitar.
“Cada crise do teto da dívida cria instabilidade no mercado financeiro. Além disso, estas crises recorrentes deram lugar a fases de angústia no pagamento da dívida por parte do Governo federal e na dependência das ações de última hora do Congresso para garantir o pagamento na sua totalidade e a tempo”, afirma a Scope Ratings.
Há mais países no mundo que têm um teto da dívida?
O caso dos EUA é praticamente único no mundo. Segundo comenta Lizzy Galbraith, “muito poucos países têm limites legislativos para a dívida pública e os que têm tentam, de forma ativa, evitar conflitos políticos”.
Cita o caso da Dinamarca na Europa. “O único país que tem um limite da dívida é a Dinamarca, mas o limite é propositadamente fixado a um nível extremamente alto para evitar conflitos políticos como nos EUA. Em 2021, a dívida dinamarquesa era apenas 14% do seu teto”.
