Guia básico para entender o que é uma obrigação verde

sustentabilidade ESG
Créditos: Andrew Coelho (Unsplash)

O mercado de obrigações verdes é um dos segmentos mais dinâmicos e de maior crescimento do universo das obrigações. Nos últimos cinco anos, estas obrigações experienciaram uma transformação fundamental, passando de ser um nicho minoritário do investimento de impacto para uma potencial oportunidade para todo o investidor em dívida. São muitos os que acreditam que as obrigações verdes serão uma ferramenta de financiamento cada vez mais importante para impulsionar a transição energética e construir uma economia sustentável.

“À medida que este universo cresce e se diversifica, as obrigações verdes tornar-se-ão uma componente essencial das alocações em obrigações, dando aos investidores a oportunidade de ter um impacto ambiental positivo e obter potenciais retornos semelhantes ao das obrigações tradicionais”, explica Lucía Catalán. A diretora-geral da Goldman Sachs AM para a Península Ibérica e América Latina elaborou um guia básico para que os investidores entendam o que é uma obrigação verde, quem decide se é ou não, para onde vai o dinheiro e alguns exemplos de emissões de obrigações verdes.

O que é uma obrigação verde?

As obrigações verdes são instrumentos de dívida utilizados para financiar projetos que oferecem vantagens ambientais. Os seus emitentes podem ser empresas, governos ou agências que se comprometem a utilizar o capital captado exclusivamente para o financiamento de projetos, ativos ou atividades climáticas ou ambientais. “Este compromisso é o que as diferenciam das obrigações tradicionais, uma vez que as características financeiras de ambas (como estrutura, risco e rentabilidade) são semelhantes. A qualidade de crédito das obrigações verdes abrange desde o investment grade ao high yield, embora a maioria seja investment grade”.

Tal como indica, o perfil de crédito de uma obrigação verde é o mesmo que o de uma obrigação convencional do mesmo emitente e também não existem diferenças significativas de preços entre elas. “Os detentores de obrigações verdes têm os mesmos direitos em relação ao emitente: são, basicamente, obrigações padrão com um elemento verde adicional. São emitidas a curto ou longo prazo e oferecem vários tipos de cupões e rendimentos”.

Quem decide se uma obrigação é verde?

Lucía Catalán explica que os emitentes de obrigações verdes atribuem esta denominação às obrigações com base nas diretrizes dos organismos reguladores, bolsas de valores e associações de mercado. Várias organizações desenvolveram normas e selos de sustentabilidade para proporcionar transparência adicional sobre a qualidade e desempenho ambiental de um produto, processo ou serviço.

Segundo a Associação Internacional de Mercado de Capitais (ICMA), o uso destes selos como referência para avaliar o quão verde é um investimento tem sido uma prática habitual no mercado de obrigações verdes. “Os emitentes costumam incluir estas normas nos seus quadros operacionais para definir o uso ambiental do capital captado. Um dos mais utilizados (Princípios das Obrigações Verdes) foi publicado pela ICMA em 2014”, afirma. 

Uma preocupação no mercado de obrigações verdes é o greenwashing, o risco de que o emitente exagere ou não cumpra as suas ambições ambientais. Para a diretora-geral da Goldman Sachs AM para a Península Ibérica e América Latina, os investidores devem prestar especial atenção à documentação da obrigação, ao seu impacto verde (incluindo o seu alinhamento com as normas das obrigações verdes) e a estratégia de sustentabilidade do emitente.

Para onde vai o dinheiro?

O objetivo dos projetos financiados por obrigações verdes é oferecer vantagens ambientais claras que possam ser avaliadas e, quando viável, quantificadas pelo emitente. Os Princípios das Obrigações Verdes contêm amplas categorias de projetos, mas todos eles contribuem para os objetivos ambientais como a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, e a prevenção e controlo da poluição.

“Hoje em dia, na falta de uma definição específica e mundialmente aceite dos projetos verdes, a maioria dos emitentes pede revisões independentes dos quadros de investimento para as suas obrigações verdes e emissões específicas em benefício do investidor. Os Princípios das Obrigações Verdes também incentivam um elevado grau de transparência e recomendam uma revisão externa para complementar o processo de seleção e a avaliação de projetos do emitente”, indica.

Alguns exemplos de emissões de obrigações verdes

Em 2007, o Banco Europeu de Investimentos (BEI, a entidade de financiamento da União Europeia) emitiu a sua primeira obrigação de consciência climática e, um ano mais tarde, o Banco Mundial emitia a sua primeira obrigação verde. “Estas duas emissões criaram o modelo para o atual mercado de obrigações verdes e o enquadramento para definir projetos elegíveis para financiamento através de tais instrumentos. O Banco Popular da China emitiu as suas próprias diretrizes de obrigações verdes em 2015 para estimular as emissões e a China já se tornou um dos maiores mercados do mundo”.

Em 2019, a primeira obrigação verde do governo holandês focou-se no financiamento de projetos que o ajudassem a adaptar-se às alterações climáticas. “Dado que grande parte dos Países Baixos está abaixo do nível do mar e, por isso, vulnerável às alterações climáticas, os projetos estão relacionados com aspetos como o reforço das barragens, a monitorização e gestão dos níveis de água e a otimização da distribuição de água”, afirma Lucía Catalán.

Exemplos mais recentes

Exemplos mais recentes de projetos financiados por obrigações verdes incluem uma obrigação a 20 anos de 5.000 milhões de euros emitida por Espanha em setembro de 2021 para fomentar o transporte limpo. “Dado que o transporte contribui, em grande medida, para as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE), as obrigações verdes são um modo útil de financiar a eletrificação do setor”.

Em março de 2022, foi emitida uma obrigação verde de 1.750 milhões de euros a 20 anos para desenvolver e financiar o Grand Paris Express, uma linha de metro de 200 quilómetros que irá conectar a periferia de Paris ao centro da cidade para satisfazer a crescente necessidade de mobilidade sustentável. “Este projeto é um elemento-chave no objetivo de fazer de Paris uma cidade neutra em carbono, plenamente alimentada por energias renováveis até 2050”.

Em agosto de 2022, a Alemanha emitiu uma nova obrigação verde de 5.000 milhões de euros e um vencimento de cinco anos para financiar projetos verdes de transporte limpo, renováveis e agricultura e silvicultura sustentáveis.